Processo 135363/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2010 14:49
Autuado em 19/03/2010 14:49
Oficio de encaminhamento 034/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 905/2012 da Segunda Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão   905/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/03/2012 Acórdão   905/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/02/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/02/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/02/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/02/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CRISTOVON VIDEIRA RIPOL
Origem MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 09:07 AR de devolução de autos fisicos
25/05/2012 14:41 do Protocolo 348465/12
03/05/2012 10:18 AR de devolução de autos fisicos
04/04/2012 09:08 Ar de devolução dos autos físicos
29/02/2012 09:23 do Protocolo 105368/12
28/02/2012 00:03 do Protocolo 102814/12
28/01/2012 15:51 do Protocolo 47727/12
27/09/2011 10:01 do Protocolo nº 57574-0/11, referente a Resposta ao Ofício 707/11/CC-PJ
26/09/2011 10:40 AR de devolução dos autos físicos
22/08/2011 09:12 do Protocolo nº 50469-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
19/08/2011 11:09 Juntada de AR ofício 707/11-OCN-DP
11/04/2011 11:26 do Protocolo nº 19239-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 308/11 - OCN - DAT
29/03/2011 11:08 Juntada de AR referente resposta de Ofício 308/11 DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   707/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1429/2012
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 1073/2012
09/04/2012 378 Acórdão nº 905/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1982/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1428/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 356/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 11:30 DP  
29/06/2012 17:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1429/2012 -
01/06/2012 15:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1734/2012 -
29/05/2012 11:03 DG Certidão de Quitação de Débito nº 165/2012 -
29/05/2012 09:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1073/2012 -
08/05/2012 09:56 DEX Instrução de Cobrança nº 133/2012 -
08/05/2012 09:56 DEX Informação nº 793/2012 -
08/05/2012 09:56 DEX Instrução nº 262/2012 -
28/03/2012 15:22 S2C Acórdão nº 905/2012 -
28/03/2012 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 682/2012 -
28/03/2012 15:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 621/2012 -
02/03/2012 11:04 GCCMNS  
29/02/2012 15:06 S2C Certidão de Sessão nº 232/2012 -
01/02/2012 17:51 GCCMNS  
01/02/2012 15:31 S2C Certidão de Sessão nº 153/2012 -
21/12/2011 13:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 124/2012 -
13/10/2011 11:14 SMPjTC Parecer nº 8588/2011 - desaprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela desaprovação e aplicação de multa, conforme DAT.
24/08/2011 10:56 DAT Instrução nº 5584/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/08/2011 16:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1982/2011 -
08/07/2011 11:27 DP Informação nº 3894/2011 -
08/07/2011 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 707/2011 -
04/07/2011 09:37 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 100/2011 -
04/07/2011 09:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1428/2011 -
10/03/2011 14:47 DAT Instrução nº 3050/2011 - Concessão de novo contraditório.
10/03/2011 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 308/2011 -
04/03/2011 15:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 356/2011 -
24/02/2011 15:27 DAT Instrução nº 495/2011 - Concessão de Contraditório.
23/07/2010 08:04 SITIO  
19/03/2010 17:10 DAT  
19/03/2010 14:48 DP  

Voltar a Consulta